Proposta de reforma eleitoral libera doação via internet e uso do Twitter

Compra de espaço publicitário na rede, pelo texto, fica proibida.
Para valer já em 2010, proposta tem que ser aprovada até setembro.

O grupo de trabalho responsável por propor mudanças na lei eleitoral apresentou um projeto de reforma nesta quarta-feira (24), em Brasília. Pelo documento, fica liberado o uso de e-mail, blogs, sites de relacionamento e até do Twitter nas campanhas, que começariam a partir do dia 5 de julho. Os candidatos também poderão receber doações via internet, mas somente de pessoas físicas.

Apesar da liberação da rede para a campanha, os políticos ficarão proibidos de comprar espaços publicitários na internet. Os simpatizantes também vão poder fazer páginas na internet de apoio aos seus candidatos. Segundo o texto, outdoors nas ruas passam a ser irregulares.

Pela proposta, os debates entre candidatos na internet também serão liberados, mas com as mesmas normas em vigor hoje: as regras devem ser aprovadas por dois terços dos participantes.

Segundo o texto, as doações via internet terão um limite, como acontece atualmente. Cada doador poderá dar às campanhas até 10% de sua renda bruta anual. Pessoas jurídicas ficam impedidas de usar esse método para doação.

Urna eletrônica

O texto apresentado pelo grupo propõe uma auditoria em 2% de todas as urnas eletrônicas do país. A partir do ano que vem, diz o projeto, entraria em vigor uma norma que exige a apresentação de um documento com foto, juntamente com o título, na hora da votação.

A proposta também implementa uma novidade a partir da eleição de 2014: a urna eletrônica passaria a apresentar um resumo de todos os votos e imprime uma cópia dele, que seria depositada em uma urna.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve apresentar o texto na próxima semana ao plenário. Para entrar em vigor já nas eleições de 2010, ele deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até setembro deste ano.