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Internet: Para Justiça americana, fundadores da companhia sabiam das violações de direitos autorais
Os executivos do YouTube estavam cientes, logo no começo da história do site de compartilhamento de vídeos, que um grande número de vídeos protegidos por direitos autorais estava sendo baixado para ele. Um de seus fundadores chegou até mesmo a "roubar abertamente" vídeos de outras fontes, segundo evidências internas reveladas ontem por uma corte de Justiça dos Estados Unidos.
Essas evidências poderão enfraquecer a defesa do YouTube em um processo de US$ 1 bilhão por infração de direitos autorais que está sendo movido pela Viacom, controladora do estúdio de cinema Paramount e da MTV Networks.
As revelações nessa memorável batalha legal estão entre as milhares de páginas de evidências internas descobertas em um período de três anos - mas mantidas longe do alcance do público - desde que a Viacom acusou o Google, que controla o YouTube, o maior serviço de vídeos da internet do mundo, de "infração maciça e intencional de direitos autorais".
Em sua defesa, o Google alegou ontem que a própria Viacom tornou impossível para o YouTube dizer quando o material foi baixado (uploaded) ilegalmente para o seu site, uma vez que o grupo de mídia disfarçava deliberadamente os vídeos que postava, para fazer com que eles tivessem uma aparência de que estavam vindo de usuários individuais.
O anúncio dos documentos poderá ser um divisor de águas nas tentativas do YouTube de se defender das reclamações do setor de mídia, de que ele fez vista cega para a pirataria dos vídeos.
Em um e-mail potencialmente danoso de 19 de julho de 2005, pouco depois do lançamento do site, Steve Chen, um dos fundadores do YouTube escreveu aos demais fundadores, Jawed Karim e Chad Hurley: "Jawed, por favor pare de colocar vídeos roubados no site".
O e-mail de Chen continuava: "Vamos ter muita dificuldade para nos defender do fato de que não temos responsabilidade pelo material com ’copyright’ que está no site porque não o colocamos lá, se um dos fundadores fica roubando abertamente conteúdo de outros sites e tentando fazer com que todos vejam".
Em outro e-mail de 3 de setembro de 2005, Hurley escreveu aos outros fundadores: "Aaahhh, o site está começando a perder o controle com material com ’copyright’".
O Google disse que o YouTube, que ela comprou por US$ 1,65 bilhão em 2006, não tinha como determinar se vídeos com direitos autorais estavam sendo baixados aleatoriamente para o site por usuários, ou por donos dos direitos autorais, e que ela não tinha nenhuma requisição legal para remover material, a menos que fosse solicitada a fazer isso pelos donos dos direitos autorais.
A companhia acusou a Viacom de esconder as origens dos vídeos que ela própria postava, com propósitos promocionais, contratando 18 agências de marketing para postá-los e deliberadamente "torná-los mais toscos" para fazer parecer que eles haviam sido roubados ou haviam vazado. Entretanto, uma pessoa próxima da Viacom alegou que praticamente todos os cerca de 63 mil videoclips que a companhia encontrou no serviço não tinham autorização para estar ali, com o número de vídeos colocados por funcionários ou agentes a serviço da Viacom somando apenas algumas "centenas".
O processo de 2007 da Viacom marcou o auge da luta entre as companhias de mídia tradicionais e as da internet, na briga por receitas on-line. Desde então, o Google firmou uma série de acordos com grupos de mídia, que vão de gravadoras, canais de TV e estúdios de cinema, para a colocação de conteúdo no YouTube.
O Google vinha tentando adiar o anúncio dos documentos submetidos pelas duas companhias para junho. A Viacom é que se empenhou para disponibilizar as evidências ao público mais cedo. Os documentos foram encaminhados à Justiça como parte do processo de julgamento sumário, que é o período em que as duas partes pedem uma decisão do juiz com base nas evidências.
O Google disse que removeu rapidamente o material, após ser alertado sobre ele e acrescentou que estava protegido pelas cláusulas de "safe harbour" (porto seguro) da lei conhecida como Digital Millennium Copyright Act, que protege os serviços da internet dos atos de seus usuários.
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